1 – RECOLHA E REGISTO DE DADOS

A Casa da Capela de Cima está empenhado em proteger a privacidade dos utilizadores da sua plataforma e, como tal, recolhe apenas as informações pessoais daqueles que as facultem voluntariamente, e assim também, apenas as utiliza para os fins para os quais foram fornecidas.

Os dados pessoais recolhidos pela Casa da Capela de Cima são processados automaticamente e destinam-se à gestão da ficha do cliente, dos seus serviços e dos seus pedidos de apoio e suporte. A recolha e tratamento de dados pessoais tem ainda como finalidade o seu uso para contactos por parte da Casa da Capela de Cima para efeitos de:

– Garantir o normal funcionamento do serviço contratado, nomeadamente fornecendo dados para sua gestão, e facturação;

– Comunicar intervenções programadas, reportar problemas e/ou outras situações de relevância e/ou impacto nos seus serviços ou vias de suporte;

– Promover a comunicação exigida contratualmente, usando a via, para tal, estipulada (Condições Gerais de prestação de serviço);

– Envio de informações de âmbito generalista e publicitário em relação à Casa da Capela de Cima e aos serviços prestados.

Os dados fornecidos poderão ser integrados numa base de dados devidamente regularizada junto da Comissão Nacional de Protecção de Dados CNPD, sendo o seu tratamento automatizado, organizado e mantido directamente pela Casa da Capela de Cima de acordo com a Lei 67/98 de 26 de Outubro. Os menores de 18 anos deverão obter autorização dos pais ou tutores antes de acederem ou disponibilizarem dados pessoais no site.

2 – RECTIFICAÇÃO OU ELIMINAÇÃO DOS DADOS FORNECIDOS

2.1 – Fornecimento de dados e rectificação

Nos termos da legislação aplicável assiste ao utilizador o direito de acesso, rectificação dos seus dados, ora assim a Casa da Capela de Cima oferece ao CONTRATANTE o acesso permanente aos seus dados, viabilizando, assim, a sua rectificação a todo tempo.

A acessibilidade do CONTRATANTE aos seus dados é garantida através de uma área reservada, devidamente protegida, primeiro por obrigatoriedade de autenticação e depois por um certificado SSL, de forma a, assim, garantir que os dados pessoais do CONTRATANTE estão a salvo do acesso indevido por terceiros não autorizados.

2.2 – Livre fornecimento de dados e aceitação da presente politica de privacidade

Qualquer utilizador poderá livremente optar por fornecer ou não os seus dados.

O preenchimento da ficha de clientes é tida como indicação voluntária de dados e é entendida como declaração de aceitação por parte do CONTRATANTE da presente política de privacidade, bem como do tratamento e armazenagem desses dados, pela Casa da Capela de Cima, para os fins comerciais a que se destinam.

Ora, assim, a Casa da Capela de Cima reserva-se no direito de armazenar e usar os dados fornecidos pelo CONTRATANTE até declaração expressa deste a solicitar a sua eliminação.

2.3 – Eliminação dos dados

Muito embora a Casa da Capela de Cima não se comprometa a armazenar os dados do CONTRATANTE depois de excedidos os prazos para renovação dos seus serviços e/ou após a rescisão do contrato sem que haja uma informação expressa acerca, a Casa da Capela de Cima não poderá aferir com certeza se o CONTRATANTE pretende ou não se manter inscrito como cliente Casa da Capela de Cima. Assim, se for do interesse do CONTRATANTE não mais ser contactado pela Casa da Capela de Cima e que a Casa da Capela de Cima não guarde mais os seus dados, deverá solicitar por forma expressa a eliminação dos seus dados das nossas bases de dados.

3 – SEGURANÇA E UTILIZAÇÃO DA SUA INFORMAÇÃO

A Casa da Capela de Cima compromete-se a não vender nem alugar ou transmitir ou sob qualquer outro título, a terceiros quaisquer dados pessoais enviados pelos utilizadores do nosso site, sem prejuízo de o fazer mediante autorização do utilizador ou quando seja legalmente obrigado.

A Casa da Capela de Cima assegura que, tanto quanto é exigível e atendível, foram adoptadas e organizadas as medidas técnicas adequadas para proteger os dados pessoais contra a destruição, alteração e/ou difusão acidental ou ilícita, não autorizadas dos dados pessoais.

Qualquer tentativa de violação da base de dados do presente site será objecto de acção penal e queixa-crime, conforme previsto na legislação portuguesa referente a bases de dados e poderá implicar responsabilidade civil e criminal.

4 – CONSERVAÇÃO DA INFORMAÇÃO PESSOAL

Após a recolha de informação pessoal individualizada transmitida voluntariamente pelo utilizador, a Casa da Capela de Cima procederá à sua conservação e manutenção pelo período necessário à finalidade do seu tratamento nos termos da notificação à CNPD, até instruções em contrário, ou até que a lei exija a respectiva eliminação.

A conservação dessa informação permite que a Casa da Capela de Cima continue a fornecer serviços personalizados sem interrupção, salvo oposição expressa do Utilizador.

Apesar disto a Casa da Capela de Cima não é obrigada a armazenar os dados do CONTRATANTE depois de excedidos os prazos para renovação de todos os seus serviços, sem que estes sejam pagos.

5 – COOKIES

Um “Cookie” é um pequeno ficheiro que é gravado no computador do utilizador, que serve apenas para identificar o computador que está a aceder ao site em questão. Esses ficheiros não contêm nenhuma informação pessoal e são usados exclusivamente por motivos de segurança e para fins estatísticos.

É possível definir a maioria dos “browsers” de modo a ser notificado sobre a recepção de um “cookie” e até bloquear a respectiva entrada no seu sistema. No entanto, a recusa de cookies no site que se está a visitar pode resultar na impossibilidade de ter acesso a algumas áreas do site ou de receber informação personalizada.